Em nota no site da APIB, o movimento indígena comemorou a assinatura, ontem, pelo presidente Lula, da proposta de criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a ser ligada diretamente ao Ministério da Saúde.
Desde que a saúde indígena foi retirada a fórceps da Funai e passada para a Funasa, em 1999, os povos indígenas vêm passando por um iô-iô de sentimentos. Ora consideravam uma ideia em funcionamento, com seus conselhos consultivos indígenas, com verbas generosas para distribuir nas terceirizações, ora consideravam uma desgraça para a saúde indígena, com desrespeito às culturas indígenas e principalmente às pessoas indígenas. Nesse sentido, os índios sentiam falta de uma dedicação especial às suas condições culturais e sociais, tão diferentes das gentes das cidades. Por essa razâo, no cômputo geral de reclamações por parte dos povos indígenas a órgãos do Estado, a Funasa tem sido a campeã disparada.
No ano passado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após alguns meses de estudos, com participação de indígenas e técnicos da Funasa, além de muitos consultores avulsos, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de criação de uma secretaria de saúde a ser vinculada diretamente ao ministério. Parece que essa proposta não teve peso político suficiente para movimentar o Congresso.
Agora, é do presidente da República que vai a proposta de lei, a qual terá prazo de 60 dias para negociação com os congressistas para poder virar lei. É prazo curto, que, portanto, demanda urgência. O presidente Lula, na sua fala de apresentação da proposta, cobrou do ministro Temporão que agora a culpa pelas desgraças embutidas na Funasa, desgraças de má administração, desrespeito aos índios e escândalos de desvio de recursos dos mais escabrosos, não poderão existir mais. Daqui por diante, se houver escândalos, se os índios não forem tratados que nem seres humanos, a culpa será do próprio Ministério da Saúde. Estranha essa fala e essa atitude presidencial.
Por sua vez, os índios que fazem parte do movimento indígena organizado em associações estão se preparando para ganhar a influência devida que lhes cabe. As negociações vão ser duras. Há interesses variados. E, nesse sentido, vão distrair o movimento indígena da questão da reestruturação da Funai e das negociações que visam mudar ou revogar o decreto de reestruturação. Há que se convir que nem todas as associações indígenas estão emparelhadas e acordes com o decreto de reestruturação da Funai.
Como pegar dois touros à unha ao mesmo tempo? Difícil, não é?
Criando-se a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, a próxima demanda será, sem dúvida, a proposta de criação de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas. Com ou sem a Funai.
Quer dizer, tem muita água a passar por baixo dessa ponte.
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